terça, 12 de dezembro de 2017
Justiça
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Tribunal de Justiça da PB inicia nesta segunda mutirão contra a violência à mulher

Redação / 03 de agosto de 2015
Foto: Ednaldo Araújo
Em alusão aos 9 anos da Lei Maria da Penha, no período de 3 a 7 e no dia 12 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira, mutirão para julgar processos de violência doméstica contra a mulher em todas as comarcas do Estado. Essa será a segunda etapa do projeto Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A abertura do esforço concentrado ocorrerá às 9h, no 8º andar do Fórum Cível da comarca da Capital. As audiências serão realizadas nos dias 3, 4, 6, 7 e 12. Para a comarca de João Pessoa, foram designados 10 juízes, 20 oficiais de justiça, promotores de justiça e defensores públicos, que atuarão em audiências nos turnos da manhã e tarde, em 10 salas montadas no 8º andar do Fórum Cível, onde devem ser julgados 600 processos.

Na comarca de Campina Grande, 150 processos estarão em pauta. Cinco salas de audiências foram destinadas no Fórum Afonso Campos para esforço concentrado.

O julgamento desses processos está inserido na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa identificar e julgar, no 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

A 1ª etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, ocorreu de 9 a 13 de março, na semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.

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