quarta, 20 de junho de 2018
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Sudema multa um por dia e meio ambiente sofre

Lucilene Meireles / 08 de junho de 2016
Foto: Assuero Lima
Quem fica feliz em descobrir que a praia que frequenta e o ar que respira estão poluídos? Todo mundo sabe que os crimes ambientais colocam em risco o meio ambiente e a saúde da população. O problema é que poucos se importam em preservar o meio ambiente, principalmente quando seus interesses estão em jogo. E nem as fiscalizações e denúncias servem como alerta. Por dia, pelo menos, uma multa é aplicada pela Sudema por agressão à legislação ambiental no Estado. Foram 467 em 2015. A maior parte pela falta de licença ambiental.

Três pessoas que destruíram, em abril, uma área de preservação em Jacarapé, próximo à Acadepol, receberam multa individual de R$ 1 mil, aplicada pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb). Segundo o comandante, major Tibério Rodrigues, a área é uma unidade de conservação da Mata Atlântica e será recuperada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado em parceria com a Sudema.

Conhecida como Parque das Trilhas de Cinco Rios, o local teve cerca de 1 hectare destruído. O comandante afirmou que as famílias que invadiram foram retiradas, e as poucas que permanecem no local serão relocadas. “As pessoas receberam notificação para sair. São invasões organizadas, pessoas que invadem e depois negociam terrenos”, afirmou.

Sem licença. O BPAmb multou em R$ 3,5 mil duas empresas que atuam em atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, este ano. “São ações criminosas que destroem a natureza, poluem o lençol freático, o ar e podem causar sérios danos à saúde da população”, destacou Tibério.

Ele avaliou que o impacto depende muito do poluidor. “Se a empresa tem estação de tratamento de esgoto e não é licenciada pode estar jogando os efluentes industriais em desconformidade com a legislação. Na licença, o químico analisa tudo”, observou.

Punição

Quem não paga a multa aplicada, fica impedido de fazer concurso público e assumir cargos públicos. No caso das grandes empresas, uma das penalidades é ficar impedida de participar de licitações.

Indispensável

Todo empreendimento que gere resíduo, seja da construção civil ou da indústria utilizando recursos minerais ou naturais deve ter licença ambiental para funcionar, explica o major Tibério Rodrigues.

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