quinta, 18 de outubro de 2018
João Pessoa
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Grupo Ferreira Costa reapresentará projeto em JP

Fábio Cardoso / 15 de dezembro de 2017
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Paraíba será o órgão responsável para mediar um acordo entre a Prefeitura de João Pessoa e o Grupo Ferreira Costa. Na próxima terça-feira, o promotor José Farias de Souza Filho deverá se reunir com representantes das duas partes para tentar entender as razões que fizeram com que um projeto da empresa fosse embargado e autuado pelo poder municipal.

Ontem, com a ausência do prefeito Luciano Cartaxo, o governador Ricardo Coutinho se reuniu com os empresários Guilherme e André Ferreira da Costa para buscar meios de evitar que o grupo desista do investimento na construção de um Home Center, que deve gerar cerca de 500 empregos.

Na opinião do promotor, estão existindo “problemas de comunicação” nesse imbróglio, que deverá ser resolvido rapidamente, porque “há convergência de interesses”, pois, segundo ele, todos querem manter o investimento. Ele deu um prazo de até 10 dias para que todo o processo seja resolvido e dado o reinício do projeto. “Nós não queremos nem atropelar e nem procrastinar esse processo”, afirmou José Farias.

À tarde, por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de João Pessoa informou que os representantes do Grupo Ferreira Costa se comprometeram em reapresentar o projeto para a instalação da unidade na capital. Os empresários se reuniram com Luciano Cartaxo, quando garantiram que irão fornecer toda a documentação solicitada pela administração municipal, atendendo à legislação do município e do Comando da Aeronáutica (COMAER).

A informação sobre essa reunião foi dada pela reportagem ao promotor José Farias, que preferiu não comentá-la. Ele ratificou que a reunião está mantida. “Manteremos a linha de atuação”, se limitou a dizer.

Empresa diz ter posse de licenças

Durante a reunião entre o Governo e os empresários, que contou com a presença da imprensa, Guilherme Farias havia dito que estava de posse de licenças para realizar o trabalho de terraplanagem, reforço e nivelamento do solo na área próxima ao Aeroclube da Paraíba. As obras ainda não haviam começado, quando recebeu a notificação da prefeitura embargando e autuando a empresa. O empresário disse que buscou negociar com a prefeitura, mas que não teria sido atendido.

Ontem, por meio de uma nota, a prefeitura confirmou que as secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente haviam concedido as licenças prévias necessárias para manejo da vegetação, terraplenagem e construção do muro em torno do terreno, conforme dito pelo empresário.

No entanto, segundo a nota, havia uma “inadequação do projeto apresentado inicialmente e executado pela empresa, que descumpria as normas estabelecidas pelo Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, além da falta de requisição de alvará para obras de fortalecimento do solo”.

Ainda de acordo com a prefeitura, recentemente a empresa protocolou um novo projeto, “supostamente de acordo com a legislação vigente, que agora passa por análise técnica; a Secretaria de Planejamento já apresentou à empresa a relação de incorreções para nova adequação do projeto. Cumpridas as exigências legais e aprovada a nova versão do projeto, as licenças adicionais serão emitidas e o embargo imediatamente levantado.”

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