quinta, 24 de maio de 2018
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Greve frustrada: agentes decidem paralisar, mas medida cautelar barra movimento

Bruna Vieira e Ainoã Geminiano / 04 de junho de 2016
Foto: Nalva Figueiredo
 

A Paraíba tem cerca de 2 mil agentes penitenciários. A Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba informou ontem que a categoria decidiu entrar em greve na próxima quarta-feira (08), caso não haja diálogo com o Governo do Estado. Eles pedem a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), da Lei Orgânica e pagamento integral da gratificação por risco de vida. Porém, enquanto os agentes discutiam o início da greve, a Justiça concedeu uma medida cautelar ao Governo, proibindo o movimento, sob pena de multa diária de R$ 70 mil para a entidade e de R$ 10 mil para cada diretor.

O presidente da Agepen PB, Marcelo Gervásio afirmou que a categoria está unida e que a decisão pela greve só ocorreu após esgotadas as possibilidades de diálogo. “Depois de muitas tentativas de dialogar com o secretário da Administração Penitenciária, desde outubro enviamos ofício e sequer houve resposta. A atual crise no sistema penitenciário é muito mais por falta de diálogo. O secretário de comunicação, Luiz Torres, usou uma infeliz colocação ao dizer que queremos reajuste salarial. É a profissão mais estressante do mundo e a 2ª mais arriscada. E a gratificação de risco de vida que há cinco anos era paga em 50%, baixou para 45%. Queremos 100%”, declarou.

Marcelo explicou as condições de trabalho dos agentes. “São precárias. Há uma crise no sistema, falta até alimentação para os privados de liberdade, gêneros de limpeza e até papel ofício. Faltam equipamentos de proteção, armamento e alojamento feminino. Sem falar na segurança. É um clima de pavor total, ver os companheiros sendo executados. Como João Paulo há oito meses em Brejo do Cruz e até hoje não entendemos porque o autor não foi denunciado, mesmo sendo identificado. O diretor de Solânea foi alvejado por tiros e tem a possibilidade de ficar tetraplégico. A ordem partiu de dentro da cadeia e não há ação”, revelou.

R$ 2.800,00 é o salário do agente com as gratificações incluídas.

Repressão 

Marcelo contou que os movimentos que pedem melhoria são reprimidos pelo Estado. “Somos vítimas de perseguições e proibições de permutas. Para sofrer processos administrativos arbitrários ou transferências, só é preciso expressar em redes sociais posições contrárias à Secap. As exonerações não têm guardado o princípio de isonomia. Quem é “amigo do rei” tem mais parcimônia, quem não está nesse grupo é punidos com suspensão e demissão. Ao expressar ter sofrido assédio moral ou abuso de autoridade, em vez de tomar providências, a pasta em vez de tomar providência, transfere o agente em até 400 km”, justificou.

70 unidades prisionais na Paraíba

19 delas são presídios

Pouco efetivo

David Abreu, agente na Penitenciária Padrão de Santa Rita contou que o efetivo é insuficiente. “Tem plantão com cinco agentes, para mais de 300 presos, num lugar com capacidade para a metade. O Sílvio Porto tem mais de 1.400 apenados e às vezes sete agentes no plantão. As condições são as mais precárias: viaturas quebradas, coletes vencidos, armamento ultrapassado. O salário cai para pouco mais que R$ 1.200 se adoecemos e ficamos sem gratificações”, relatou. 

1.900 agentes são concursados 

Justiça proíbe greve

Ainda durante a manhã de ontem, enquanto os agentes estavam reunidos para decidir sobre a greve, o juiz Aluízio Bezerra Filho, que substitui o desembargador Leandro dos Santos, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJP), concedeu uma medida cautelar ao Governo do Estado e decretou a ilegalidade da greve. O pedido havia sido feito pela Procuradoria do Estado, na quinta-feira. A medida tem efeito para impedir o início do movimento ou para suspendê-lo, caso já tivesse começado.

Na decisão, o magistrado alegou que as greves nos serviços essenciais têm se tornado prática recorrente e que, no caso dos agentes, iria prejudicar o funcionamento das penitenciárias do Estado, causando problemas ao fornecimento de alimentação, banho de sol e gerando instabilidade na segurança das unidades. Aluízio Bezerra também alegou que seriam prejudicados o direito dos familiares fazerem visitas aos presos e a ida dos apenados às audiências, atividades que dependem da intervenção dos agentes penitenciários.

Após a divulgação da decisão, a reportagem tentou ouvir a direção da Associação dos Agentes Penitenciários, sobre o destino do movimento, mas não conseguiu contato, até o fechamento desta edição.

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