segunda, 21 de agosto de 2017
João Pessoa
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Emlur quer o fim dos ‘lixões’ em terrenos baldios e intensifica fiscalização

Redação com Secom-JP / 10 de agosto de 2015
Foto: Secom-JP
O descarte irregular de resíduos da construção civil é o principal problema enfrentado atualmente pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), além de causar grande incomodo a população. Para dar solução a esse transtorno, o governo municipal está intensificando as ações de fiscalização em terrenos baldios em toda Capital, triplicando o número de autuações, comparado ao ano de 2014. Só este ano já foram 1.964 proprietários notificados e 1.532 autuados por não manterem a propriedade limpa.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento (Seplan), João Pessoa dispõe atualmente de 43.183 terrenos, sendo 3.185 públicos e 39.998 privados. A responsabilidade pela manutenção e conservação é do proprietário, que deve providenciar o fechamento da área com muro ou cerca e cuidar da limpeza interna, cortando periodicamente a vegetação. Quando este não exerce sua responsabilidade, está passível de ser notificado e autuado seguidas vezes pelo poder público. É importante ressaltar que em áreas particulares a Prefeitura fica impossibilitada de entrar sem a autorização do proprietário.

Na Capital, dezenas de áreas estão em situação irregular, sem cerca ou muro, ou seja, acessíveis a ação de caçambeiros e carroceiros que atuam no descarte irregular de resíduos. Em 2014, 1.232 proprietários de terrenos foram notificados e 548 autuados. “Nossas equipes percorrem toda a cidade realizando notificações, autuações e desenvolvendo ações de educação ambiental. Cada um deve fazer a sua parte em nome de uma melhor qualidade de vida”, afirma o superintendente da Emlur, Lucius Fabiani.

Demandas - A maioria das demandas atendidas chega via 0800 083 2425. Ao receber a denúncia, os fiscais vão ao local para verificar se o terreno é público ou privado. Caso seja público, é feito o agendamento e a limpeza é programada para ser realizada pelos agentes da Emlur num prazo de até sete dias úteis.

Alô Limpinho - A população pode denunciar situações irregulares à Emlur ligando para o Alô Limpinho. Os números são: 0800 083 2425 e 3214 7634.

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