segunda, 16 de outubro de 2017
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Assembleia Legislativa da Paraíba aprova alteração na Lei dos alternativos

Nice Almeida / 11 de agosto de 2015
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (11), a alteração no Projeto de Lei de número 10.340, que trata da regulamentação do transporte alternativo na Paraíba. A votação foi marcada por tumulto e muita discussão. A sessão chegou a ser suspensa por mais de uma hora para que os parlamentares pudessem se reunir e discutir emendas apresentadas à lei, que é de autoria do Poder Executivo.

A lei que trata do transporte alternativo havia sido aprovada na Casa no ano passado, porém, de acordo com o deputado Dinaldo Wanderley Filho (PSDB), não chegou a entrar em vigor porque o governador Ricardo Coutinho (PSB) discordou de alguns pontos constantes no projeto e encaminhou à Casa um Projeto de Lei Complementar fazendo alterações no anterior.

Aliado a essa alteração, os deputados também apresentaram emendas, o que acabou gerando um desgaste durante a sessão. Somente após uma reunião entre os parlamentares, o projeto foi novamente levado a apreciação em plenário e aprovado pela maioria.

Agora o projeto segue para a sanção do governador e, após a lei sancionada, os motoristas dos alternativos passarão a ter os mesmos direitos e também deveres dos taxistas, sendo fiscalizados pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Todas as alterações feitas para a aprovação desse novo projeto foram acordadas entre os deputados de oposição e situação, o sindicato dos alternativos e o sindicato das empresas de ônibus.

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