domingo, 19 de novembro de 2017
Estatísticas
Compartilhar:

Infância jogada no lixo: é a herança do chicote e da enxada na mão

Bruna Vieira / 10 de abril de 2016
Foto: Assuero Lima
Do litoral ao Sertão, uma multidão de pequeninos está trabalhando neste momento. Enquanto deveriam estar estudando, brincando e sendo crianças. São 101.515 com idades entre 5 e 17 anos de enxada na mão, carrinho de carregar compras, assentando tijolos, servindo de aviãozinho para entregar drogas ou sendo exploradas sexualmente. Segundo o IBGE, o trabalho infantil cresceu 63,5% (nove vezes maior que o dado nacional) entre 2013 e 2014. Um crime pouco denunciado e por vezes compactuado com a sociedade que perpetua a herança do chicote colonial, na qual a infância pobre tinha que trabalhar para não fazer coisa errada. Para as autoridades, a tendência é que esse número cresça ainda mais em reflexo da crise econômica e a falta de alternativas para as famílias de baixa renda. Em Bayeux, crianças de 7 anos estão no narcotráfico. Em Guarabira, ajudam os pais no lixão.

“A grande causa do trabalho infantil, não é a falta de leis, é a miséria. Temos o ECA e a própria constituição que garantem proteção integral. A situação é alarmante. O descuido do Estado e municípios piorou. Estamos à beira de uma completa desproteção e a um passo da criminalidade. Tudo o que está aí hoje, os problemas de segurança pública são fruto do descaso” – Eduardo Varandas, procurador do MPT.

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador considera trabalho infantil, toda atividade econômica, com ou sem fim de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes até 16 anos e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre até 17 anos. A partir dos 14 anos, é permitido na condição de aprendiz. Não importa se o empregador é alguém de fora ou da própria família. Ajudar em casa ou na lavoura também são formas de exploração.

O procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas prevê um futuro tenebroso para as crianças. “Estamos fazendo uma radiografia analítica de dados de 2014. Quando sair 2015/2016 a situação vai ser mais crítica. Por causa da crise econômica, as políticas públicas ficaram mais restringidas. Isso vai refletir diretamente. Não são necessários dados, o aumento é visível. Há cinco anos, não se via tantas crianças trabalhando. É uma situação quase epidêmica”, afirmou.

TRABALHA INFANTIL 01

Herança escravista

O trabalho infantil é uma herança escravista do Brasil colonial. Índios e negros eram escravizados desde a infância. Cinco séculos depois a desigualdade social mudou da cor para o dinheiro. “Desde o Brasil colônia havia escravidão infantil. Da negra, passou para a pobre, é um objeto. Essa postura é monstruosa. Há 10 anos estamos em trabalho intermitente para mudança de mentalidade. Tão inerte quanto o Governo é a própria sociedade. Comprar produtos de crianças não está ajudando, está tornando o comércio mais lucrativo e colaborando para a continuidade”, explicou Eduardo Varandas.

AL-Guarabira-perigo-lixao-a-ceu-aberto-e-criancas-frequentam-com-os-paisASL_7619-(423)

Estado omisso

De acordo com a PNAD, o trabalho infantil estava reduzindo nos últimos anos, quando subiu drasticamente em 2014. Para o procurador, o motivo da redução é que havia mais investimentos em políticas públicas. “A retração econômica mudou isso. O Peti sofreu reordenamento de despesas prejudicial. Tornou-se menos eficiente. Junte-se a isso deficiências do Estado e municípios, o desaparelhamento dos conselhos tutelares que não tem condições de trabalhar, de receber denúncia, a estrutura de falência do Estado como um todo (municipal, estadual, federal). Quando o Estado se ausenta, a baderna toma conta”, declarou.

No ano passado, o trabalho infantil ocupava o 5º lugar no ranking de denúncias do MPT. Foram 148 registros (5,5%). O órgão não informou o número de fiscalizações efetivadas. “Enquanto no Brasil o aumento foi de 7%, na Paraíba foi mais de 60% pelos registros oficias. O problema é sócio-econômico. A escola é um dos instrumentos para combater, mas as escolas públicas não funcionam, não protegem, os professores são desqualificados e mal remunerados. A assistência social também não funciona a contento para as famílias que estão abaixo da linha da pobreza”, disse Eduardo apontando as falhas no sistema.

Segundo o procurador, a geração de emprego e renda para os adultos evitaria que as crianças precisassem trabalhar para complementar a renda familiar. Além disso, existe uma crença social de que o trabalho evita que as crianças entrem para o mundo do crime. “Culturalmente, a sociedade admite que é melhor trabalhar do que roubar. Como se para criança pobre só houvesse essas duas opções. Só que é o contrário. O trabalho na rua, pegando frete em feira expões as crianças aos aliciadores, ao tráfico e ao assédio. Nas grandes cidades, como João Pessoa e Campina Grande, predomina o trabalho informal urbano, nos semáforos e nas feiras livres. No interior, o trabalho rural, na agricultura, pedreiras, insalubres. É muito mais grave, porque está longe do olhar fiscalizador das autoridades, nos campos e fazendas”, destacou.

TRABALHA INFANTIL 02

Piores formas de exploração

Na Paraíba, a exploração sexual e o narcotráfico são as piores formas de trabalho infantil, recorrentes em Bayeux, Santa Rita e comunidades de João Pessoa. “O trabalho é lesivo, retira da escola, forma um profissional adulto desqualificado por não ter estudado na época adequada. O MPT fiscaliza, denuncia à justiça e cobra providências. Se virmos na rua, instauramos procedimento.  Temos um técnico que observa todos os periódicos para verificar casos. A imprensa nos serve muito mais de espelho, do que a própria população, que denuncia pouco”, ressaltou Eduardo.

As denúncias chegam através dos 26 Creas Regionais e os mais de 150 municipais, além dos Conselhos Tutelares, o Disque 100 nacional e o Disque 123 estadual. Eduardo também critica o canal de denúncias estadual. “Não funciona efetivamente. A quantidade de pessoas no sistema é muito pequena para o estado inteiro. Não chegou denúncias concretas. Já houve ONGs denunciando que esperaram muito para serem atendidas e desistiram da ligação”, concluiu.

AL-Guarabira-perigo-lixao-a-ceu-aberto-e-criancas-frequentam-com-os-paisASL_7619-(47)

Difícil cumprir meta

A gerente Operacional da Proteção Social Especial da secretaria do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Gabrielle Andrade acredita que será muito difícil atingir a meta nacional de erradicar o trabalho infantil até 2020. “É preciso avançar muito ainda. Convencer a sociedade, que acredita que o trabalho dignifica, dos danos físicos e emocionais e fortalecer a rede. Os casos precisam ser divulgados. É muito difícil, porque é uma questão de vulnerabilidade social. Como eliminar? Temos que fortalecer a ação protetiva da família, que muitas vezes reproduz o que os pais fizeram e chamam os filhos para ajudar na agricultura. A criança vai para apoiar na renda familiar”, justificou.

Gabrielle contou casos encontrados pelos serviços. “Tinha uma criança que trabalhava no sábado para comprar o lanche da semana. Outra, vendia drogas e disse para a assistente social que ganhava em um dia, o que ela trabalharia o mês todo para comprar uma bolsa. Entende-se que a redução ao longo dos anos ocorreu porque a rede de garantia de direitos estava mais fortalecida. Mas, houve, avanços nas ações estratégicas, como o recurso liberado para os 18 municípios que apresentaram maior incidência e estamos realizando uma pesquisa em parceria com a UFPB em todos os municípios para fazer um diagnóstico de trabalho infantil, violência sexual e a situação das instituições de acolhimento até junho de 2017”, informou.

A gerente enumerou as incidências em todo o Estado: “Santa Rita ainda tem trabalho nas plantações de abacaxi; Sapé tem exploração sexual por ser rota de caminhoneiros e Baía da Traição pela questão indígena; Alagoinha tem grande incidência na agricultura familiar e construção civil; Cacimbas tem trabalho nos quilombos; em João Pessoa, muita exploração sexual e tráfico; em Guarabira, crianças no lixão; em Várzea, nas pedreiras; em São Bento, eles cumprem requisito do bolsa família, a frequência escolar, estão inscritos no Mais Educação, ou seja, estão ocupados, mas buscam um contra-turno para trabalhar no acabamento de redes; em todo o interior na lavoura e feiras”.

Aviãozinho

Era um bom menino, ajudava a mãe em casa, obedecia e fazia o que ela pedia. Não era agressivo. Até que um dia, encontrou outro caminho na escola. A mesma instituição que deveria fortalecer os vínculos e o progresso do garoto, foi o local onde ele encontrou os amigos que levaram até os “homens que vendiam drogas”. Ele tinha apenas nove anos e será chamado nesta reportagem de João, para preservar sua identidade.

“Ele chegava cada vez mais tarde da escola, eu imaginava que estava na casa dos coleguinhas brincando. Ele é criança, não é isso que elas fazem? Nunca poderia imaginar que ele estava usando e entregando drogas”, disse em tom de desabafo a mãe, Lúcia (nome fictício). Foi na rua, com os amiguinhos da escola, que João foi aliciado para entregar drogas, em troca de R$ 3,00. O pagamento nem sempre vinha em dinheiro, já que ele também passou a fumar o crack.Certo dia a vizinha contou para Lúcia que sonhou que isso estava acontecendo, foi quando ela resolveu investigar e confirmou o suposto sonho. O Conselho Tutelar de Bayeux interviu e conseguiu uma internação no Centro de Educação Produtiva, em Pindobal, distrito de Mamanguape. Depois de quase um ano longe de casa, ele voltou ao seio familiar há dois meses para viver a infância que o tráfico havia roubado. “Eu pensava que não era errado. Quando eu tava longe sentia muita saudade da minha mãe e dos meus irmãos. Só queria voltar. O diretor e monitores chamavam palavrão com a gente, batiam com tábua, pau. Um desobedecia e todos apanhavam. Tinha escola, mas faltava lanche, professor, não era muito boa não”, relatou João, que sonha em ser bombeiro.

Desespero

Lúcia foi mãe solteira de oito filhos. Dois moram com as avós paternas. O mais velho, foi empurrado da Ponte do Baralho, em 2011 e morreu afogado, aos 12 anos de idade. Ao ver o filho envolvido com drogas e grávida, ela temia enterrar mais um. “Meu mundo desabou. Não desejo o que eu passei para ninguém. Não foi fácil. Ele só assumiu para a conselheira. Caí aos prantos, quase entrei em depressão. Ele não foi realista comigo, não falava sobre isso. Sempre batalhei para que nada faltasse para ele. Só chegava em casa depois da meia-noite. Hoje ele é alegre, brinca com as irmãs e com o primo, mas, não quer nem sair de dentro de casa, ele sabe o que passou. É triste passar meses e meses sem ver mãe e irmãos. Não podia ir visitar ele sempre, por causa da gravidez”, narrou.

Na casa ninguém trabalha. A única renda são R$ 350,00 reais do Bolsa Família. Desse, R$ 150,00 vão para o aluguel. Os familiares também contribuem. “Eu me sentia só, vivia chorando, tentando entender porque aquilo estava acontecendo. Sabia que a internação era o melhor naquele momento. Tinha medo que os traficantes matassem ele ou algum de nós. Era muito ruim ver que sempre estava faltando um”, completou Lúcia.

A promotora da Infância e Adolescência do Ministério Público em Bayeux, apontou que a situação é muito crítica. “É uma questão muito forte. Crianças de seis, sete anos aliciadas ao tráfico. É um problema seríssimo e ficamos de mãos atadas. Falta política pública de tratamento. Se for flagrado com mais de 12 anos, a medida de intervenção é a internação. Com idade inferior não tem. Tem situações que sequer se aplica atos infracional. Já perdi as contas do número de casos, a família quer ajuda, a criança não”, reiterou Fabiana Lobo.

“Os grandes astros são os traficantes, andam armados, tem o poder, comandam. Em Bayeux, as drogas são uma grande epidemia. João vendia para ganhar dinheiro e usou. Muita boca de fumo próximo. Mudar de bairro só não bastava, teve que mudar de cidade” – Álisson de Melo, presidente do Conselho Tutelar de Bayeux.

Morreu de desgosto

Dona Luzia (nome fictício) é avó paterna de Mateus (nome fictício). O menino que acaba de completar 14 anos viveu com a avó desde que os pais se separaram. O irmão, que morava com a avó materna morreu aos sete anos de atrofia. A mãe, casou com outra mulher. O pai, casou mais três vezes. O carinho da avó não foi suficiente e a revolta explodiu. “Ele sempre foi muito andejo. Com oito anos parou de ir para a escola. A primeira vez que ele fugiu e passou quatro dias sem dar notícia entrei em pânico. Isso se repetiu tantas vezes. Já faz mais de um mês que ele não volta para casa. Sei que está fazendo coisa errada. Com 12 anos ele admitiu que vendia drogas”, desabafou.

“Problema psicológico gerado pela falta de atenção dos pais, ele se sentia rejeitado. Só pode ser isso. Nunca faltou nada para ele. O pai dava celular, ele quebrava, ganhava um novo. Ele é mais que um filho para mim, amo mais que os meus próprios, que nunca me deram trabalho. Meu amor não foi suficiente. Sempre teve histórico ruim, brigava na escola com os meninos e professores, era agressivo na rua. Cheira um pó que eu não sei o que é, sei porque uma vez fui lavar a blusa dele e tava suja. Nos shorts, tinha isqueiro e pedaços de cigarro. Roubou R$ 3.500,00 do avô, de 78 anos. Meu marido não agüentou, morreu de desgosto”, relatou Luzia.

“Conversa, castigo, nada deu jeito. Já foi apreendido por roubo em ônibus. Tenho medo pela vida dele, mas, tenho fé em Deus. Não vou desistir. Ele chegava sujo de lama. Eu trancava ele, destelhava o banheiro e fugia. Preciso de ajuda, seja lá de quem for”, suplicou a avó.

Onde deixar?

AL-Guarabira-perigo-lixao-a-ceu-aberto-e-criancas-frequentam-com-os-paisASL_7619-(102)

No lixão de Guarabira, meninos e meninas corriam em meio ao lixo, à fumaça, à podridão e a toda sorte de germes e bactérias. Um deles ia de bigú no caminhão. Rute Gomes tem 37 anos, 10 deles no lixão. Dos três filhos, dois estavam lá. O de 13, com facão na mão ajudava a família a recolher o que outros jogaram fora e pode servir de renda para a família. O mais novo, de sete anos, comia um biscoito que ele achou ali mesmo. “Está bom, está gostoso. Eu gosto de vir pra cá, ajudar minha mãe e brincar. Mas, também gosto da escola”, contou o pequeno, que ostentava anéis no dedo, que ele também encontrou no lixo.

A mãe contou que leva os filhos porque não tem com quem deixar. Depois admitiu que eles ajudam. “Eu não queria que eles estivessem aqui. É perigoso, tem vidros, material de hospital, os carros, a fumaça arde e queima. Não dá para viver, não tem emprego. Todos nós trabalhamos, conseguimos R$ 300,00 por mês. A prefeitura paga o aluguel social. Meu marido é pedreiro. Meu maior desejo é que ele arrume trabalho. Por enquanto, não temos outra opção. Graças a Deus nunca adoecemos, porque tem dias que a comida é só o que achamos aqui. O menor pediu ao pai um minhaeiro para guardar dinheiro e comprar uma casa. Ele já lê, escreve, tem notas excelentes”, revelou.

TRABALHA INFANTIL 03

Sonho de trabalho

A mesma ingenuidade são encontradas nos olhos de Pedrinho (nome fictício). Com quatro anos, ele corre de um lado para o outro encontrando bugigangas para dividir com os coleguinhas de escola. “Eu quero ser um trabalhador do lixão quando eu crescer”, disse. A mãe interrompeu. Ela e os quatro filhos vivem com os R$ 250,00 do Bolsa Família. Só quando o recurso acaba, ela vai até o lixão. “Todo dia eu não aguento, passei anos sofrendo no sol quente, com fome. Às vezes levava comida estragada para comer em casa. Queria um trabalho, em qualquer coisa”, contou a mulher que não quis se identificar.

A irmã, de seis anos, quer ser doutora. “Quero cuidar das pessoas doentes. Acho brinquedo aqui, boneca, pulseira”, contou com imensa alegria a menina. Com a camisa 10 do Brasil, Pedrinho contava os tesouros que encontrou naquele lugar. A mãe sonha com um futuro melhor para os filhos. “Só fiz até o 6º ano. Se eu tivesse estudado, não estaria assim. Quero que eles tenham mais oportunidade. Fiquei viúva e na rua. Tive que vir para o lixão, mas tem briga demais por lixo”, refletiu a mulher, que encontrou um novo companheiro. Ele passou 10 anos preso por um roubo de celular e pode voltar a qualquer momento, já que continua roubando. “Eu tenho medo que façam mal aos meus filhos, ele tem inimigos”, desabafou.

Falta compromisso

O presidente do Conselho Tutelar de Guarabira, Adriano Gomes, informou que foi criada uma comissão para solucionar o caso das crianças no lixão. “Na primeira reunião, algumas secretarias convidadas não compareceram, como Saúde, Educação e Meio Ambiente. Estamos tentando marcar uma próxima, para que todos participem”, disse. O conselheiro não informou o que a comissão pretende fazer e o tempo necessário para solucionar o problema.

Em Sapé, as feiras livres ainda são um problema. Para o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Jailton Ferreira, faltam alternativas para o problema. “É possível encontrar crianças com carrinho de mão carregando fretes. Mapeamos 73 desde janeiro. Denúncia só duas, as pessoas acham natural. Não vamos proibir enquanto não oferecermos uma retaguarda, se não elas voltam. Faltam alternativas para as famílias, recebemos denúncias de outros tipos de trabalho infantil, como o doméstico, mas, quando vamos averiguar as pessoas negam. Meninas em casa de família”, disse.

 

Leia Mais

Relacionadas