quarta, 26 de setembro de 2018
Educação
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Linguagem popular e culta no direito é tema da coluna de João Trindade

João Trindade / 07 de agosto de 2016
Foto: Arquivo
SENTENÇA INFELIZ

Existe uma música de Noel Rosa, chamada “Palpite Infeliz”, que, em criança, eu escutava na voz de Miltinho.

Tal título se adapta muito bem à decisão a que vou me referir: a discutida (e discutível!) sentença proferida pelo juiz Manuel Maximiano Junqueira Filho, no processo 936/07, São Paulo. É a famosa sentença do caso do jogador do São Paulo Richarlisson.

Apesar de também ser professor de Introdução ao Direito, não vou falar sobre o lado jurídico da sentença (lastimável, aliás), mas sobre a linguagem, objeto da nossa coluna.

Há uma diferenciação entre língua e linguagem. A primeira é um sistema de códigos usado para facilitar o entendimento entre os elementos de um grupo social; a segunda, é individual e flexível; podendo variar, dependendo da idade, cultura, posição social, profissão, etc.

Entre os diversos níveis de linguagem que temos, destacamos a linguagem popular (coloquial) e a linguagem culta (ou padrão). Cada uma, evidentemente, deve ser usada em determinadas situações, não devendo quem escreve misturá-las.

Infelizmente, foi o que fez o magistrado em questão, na sentença citada: misturou as linguagens popular e erudita, sendo que usou mais a primeira, o que é inadequado num documento daquela natureza.

Começa o magistrado (2º parágrafo):

“Vou evitar um exame perfunctório (...)”

Para, estranhamente, no 8º parágrafo, assinalar:

“Quem é ou foi boleiro (...)”

E, no 5º, arrematar:

“Sejas (sic), Clodoaldo e Edu, no Peixe (...), Carlos, Oscar, Vanderley, Marco Aurélio e Dica, na Macaca (...)

“Pisou na bola”, também na linguagem, o nosso magistrado. Que pena!

E POR FALAR NISSO...

Vamos explicar alguns termos usados pelo magistrado:

Perfunctório = superficial.

Peixe (no contexto) = denominação popular da equipe do Santos, de São Paulo.

Macaca (no contexto): denominação popular dado à Ponte Preta (de Campinas).

ERROS NA ESCALAÇÃO

De quebra, o magistrado também errou em relação ao futebol. O nome do antigo goleiro do Santos é Cejas; e não, Sejas.

Outro detalhe: O juiz escalou a seleção de 70 de forma errada. Escreveu: Félix, Carlos Alberto, Brito, Everealdo e Piazza; Clodoaldo e Gérson; Jairzinho, Pelé, Tostão e Rivelino.

Na verdade, além de errar na escalação (escalou no 4-2-4), sistema que não mais foi usado após a entrada de Zagalo (no lugar de João Saldanha), o novo técnico, com o estilo recuado, que lhe era peculiar, escalou um 4-3-3; e a escalação foi: Félix, Carlos Alberto, Brito, Piazza (que fora deslocado por Saldanha para a quarta zaga (era meio – campista)) e Everaldo; Clodoaldo, Gérson e Rivelino; Jairzinho, Tostão e Pelé.

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