terça, 13 de novembro de 2018
Campina Grande
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Justiça suspende São João de CG; Prefeito garante festa

Halan Azevedo e Gabriel Botto / 05 de junho de 2018
Foto: Reprodução
A 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande suspendeu a execução de músicas protegidas por direitos autorais no Maior São João do Mundo, previsto para ter início sexta-feira (8). A ação foi impetrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que cuida da preservação de direitos autorais no campo musical.

A determinação judicial foi motivada por uma dívida de mais de 15 anos entre os realizadores da festa e os artistas que deveriam receber pagamento por direitos autorais. A informação foi confirmada ao Portal Correio pelo Ecad.

No processo, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição alegou que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos desde 2017, foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a Prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

Por conta disso, em sua decisão a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, determinou a imediata suspensão execução dessas músicas durante O Maior São João do Mundo, enquanto não providência a autorização perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

A magistrada determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina se abstenha, de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas.

Prefeitura confirma festa

O prefeito Romero Rodrigues falou sobre a decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande em suspender a execução de músicas protegidas por direitos autorais no Maior São João do Mundo, em resposta a ação impetrada pelo Ecad e disse que o início da festa está mantido para 8 de junho. “Recebendo a decisão, vamos recorrer para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e está mantido sim o início da festa para a próxima sexta, pois a cidade e a população não podem ser prejudicadas em função de uma decisão ou de uma ação movida pelo Ecad”, afirmou.

Romero ainda disse que confia na Justiça da Paraíba, em reverter a decisão. “Confio muito na Justiça paraibana, nos desembargadores e nas pessoas que fazem o TJ da Paraíba. Acreditamos que eles vão agir com sabedoria, inteligência e discernimento e tentar resolver esse impasse”, complementou o prefeito de Campina Grande.

Recurso

O procurador-geral do Município, José Mariz, está ingressando com recurso junto ao TJPB contra a liminar e que, em contato com a assessoria jurídica da Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização do SãoJoão, já fechou entendimento de que os pagamentos devidos ao Ecad serão plenamente honrados, mas dentro dos casos comprovadamente justos e tecnicamente incontestáveis.

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