quarta, 26 de setembro de 2018
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A vida sem saneamento básico e com doenças

Bruna Vieira / 01 de agosto de 2016
Foto: Rafael Passos
Na comunidade do S (antigo lixão do Róger), em João Pessoa, as muriçocas habitam junto aos moradores. O catador Pedro Francisco de Oliveira, faz uma fogueira todos os dias em frente de casa na tentativa de que a fumaça espante os insetos. “É para tapear porque tudo o que não falta é muriçoca aqui, tem mais do que gente. Elas atacam as canelas. É o dia todo. Eu e minha esposa já tivemos dengue. Não acredito que muriçoca transmita não, porque se não tinha muito mais pessoas doentes. Carro fumacê não passa aqui. Falta saneamento, mas, só acredito que farão quando eu ver as máquinas, porque os governantes só lembram da gente nas eleições. O esgoto do banheiro é encanado para a maré. Quem não tem a encanação faz um balaio e joga nos terrenos”, contou o morador.

Na rua, o esgoto vem descendo desde a entrada da comunidade e se junta com o esgoto doméstico, escorrendo para o mangue. Os moradores afirmam que a água encanada não falta e a coleta de lixo ocorre três vezes por semana. Mesmo assim, muito lixo é encontrado na rua, junto ao mato e ao esgoto. Para eles, o maior problema é a falta de calçamento e os problemas oriundos do esgoto a céu aberto, como as muriçocas e o mau cheiro. Foi neste cenário que algumas crianças brincavam. A mãe de duas delas, Severina Bezerra já não tem mais medo do risco em que os filhos de cinco e sete anos estão expostos.

“Eles já estão acostumados a brincar no esgoto, nem adoecem mais. Diarréia, essas coisas não. O que eu, meu marido e outros três filhos tivemos foi dengue. E também tive chikungunya, fiz exame e tudo”, disse a catadora.

A filha Vanessa Bezerra revelou que se automedicou quando teve chikungunya. “Fiquei três dias cheia de pintinha vermelha, ossos doloridos. Fui na venda, comprei um remédio e esperei ficar boa. O problema da rua é que falta calçar e o esgoto, quando chove é um lamaçal. E o esgoto sobe um mau cheiro, não dá nem pra sentar fora de casa, nem calçada tem”, desabafou a jovem.

E se na Capital a situação é essa, na zona rural do Estado o saneamento se desenvolve menos. Na Paraíba, em mais da metade das casas, a fonte de água é de poços ou nascentes e a destinação do lixo em 78% das residências é a queima, enterro e lançamento em terreno. Em 14,3% dos domicílios não há nenhum tipo de esgotamento sanitário. Entre os que têm, a maior parte (63,6%) é por fossa rudimentar.

Áreas invadidas, favelas e loteamentos clandestinos não recebem saneamento básico por serem irregulares. Com isso, os mais pobres continuam sendo os mais afetados. Reinaldo Dias, especialista em Ciências Ambientais ressalta a exclusão desses grupos.

esgotamento

“O problema é grave. E embora a questão do saneamento básico afete a todos, os maiores prejudicados e que sofrem o maior impacto são as famílias de baixa renda, muitas residentes em áreas irregulares. Há uma tendência dos poderes públicos municipais se referirem aos avanços em termos de saneamento e água potável considerando somente as áreas regularizadas, com o argumento que não podem levar melhorias às áreas irregulares. Lembram-se desses moradores nas eleições quando são feitas inúmeras promessas de solução do problema. Passado o pleito voltam a situação anterior, não são incluídos nas estatísticas do planejamento urbano, sendo tratados como cidadãos de segunda categoria”, afirmou.

Para Reinaldo, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o tema não é apenas ambiental, mas, também de direitos humanos. “Essa prática de utilização de dados estatísticos considerando somente as áreas urbanas regularizadas dá a falsa impressão de que os avanços foram mais significativos do que realmente o são. São 35 milhões de brasileiros sem acesso a água tratada, metade da população (100 milhões) não têm coleta de esgotos e apenas 40% dos coletados são tratados, os outros 60% são lançados sem tratamentos nos rios, riachos e córregos. A questão deve ser discutida em termos de direitos humanos, pois o poder público representa todos os cidadãos, sem exceções, estejam onde estiverem no espaço territorial de sua responsabilidade, que são os limites do município. Não cabe discriminação de uma parcela com o argumento de que alguns estão regulares e outros não”, ponderou.

coleta

Situação é grave

Para a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e Instituto Trata Brasil, o cenário do saneamento no país é grave. Em comunicado oficial, o termo vergonhoso é usado para definir a situação. “Podemos dizer que, de todas as mazelas sociais e ambientais do país, talvez nada se compare ao descomunal impacto à natureza e ao cidadão causado pela ausência da infraestrutura mais elementar – serviços regulares de água tratada e de coleta e tratamento dos esgotos. Dados do Ministério das Cidades (base 2014) mostram que 60% de todo o esgoto do país segue para fossas, rios, lagos, reservatórios, bacias hidrográficas e aquíferos da forma como sai dos nossos banheiros. É um volume equivalente a 5 mil piscinas olímpicas por dia sendo jogado irresponsavelmente na água que depois temos que tratar para beber. No semiárido brasileiro temos milhares de crianças, alunos e professores, sem sequer um banheiro, situação degradante que prejudica qualquer bom aprendizado”, diz a nota.

Setor privado

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) divulgou dados sobre a participação privada no saneamento. O setor está presente em 5% dos municípios (a maior parte de pequeno porte), mas, é responsável por 20% dos investimentos em saneamento. Foram R$ 2,5 bilhões em 2014. Na Paraíba, não há nenhuma concessão privada.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) aponta a necessidade de investir R$ 15,63 bilhões por ano em duas décadas. Em 2014, foram R$ 12,2 bilhões, segundo o SNIS. Isso mostra que estão abaixo da meta. A Abcon está preocupada, pois, seguindo esse ritmo, a universalização do saneamento básico só ocorreria em 2051, isso sem considerar o crescimento populacional.

Execução do saneamento:

Companhias públicas estaduais: 70%

Prestadoras públicas locais e microrregionais: 25%

Iniciativa privada: 5%

Campanha da Fraternidade

O Saneamento Básico é o foco da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano. O tema é “Casa Comum, nossa responsabilidade” e sob o lema bíblico “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca (Amós 5:24), o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) coordena as ações. Em outubro, o Instituto Trata Brasil iniciará um ciclo de palestras sobre o tema. A escolha ocorreu por ser um problema com pouca visibilidade e um direito humano e infraestrutura essencial ao meio ambiente e à saúde.

abastecimento

Sem contato

A Secretaria de Estado da Saúde foi procurada pela reportagem do Jornal Correio para informar os dados de infestações dos mosquitos Aedes aegypti, Albopictus e Culex, mas, informou que o Levantamento Rápido de Índice de Infestação pelo Aedes (Lira), só estará pronto na próxima semana e não engloba o Culex. A Secretaria de Comunicação do Estado também foi questionada sobre a existência de planos de saneamento no Estado e nos municípios, quais as políticas públicas em execução e os investimentos para o saneamento, porém, não houve retorno.

A Sociedade de Imunologia também foi solicitada para falar sobre as doenças e o saneamento, sem resposta. Os programas de Pós-Graduação em Geografia, Meio Ambiente e Assessoria de Pós-Graduação do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba não atenderam as ligações e email para saber se há pesquisas sendo desenvolvidas sobre o tema.

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